Moradores das comunidades de Saracá, Macedônia e Boa Nova no estado do Pará se sentem ameaçados por um rompimento de barragem na empresa de Mineração Rio do Norte (MRN). Uma pesquisa do jornalista Niklas Franzen, encomendada pela Voices, mostra a grande preocupação, a falta de informação e a sensação de insegurança das comunidades que moram rio abaixo das barragens. Sobretudo, eles temem a perda de seu modo de vida como ribeirinhos. A empresa suíça Glencore é acionista da mina de bauxita. Voices exige que a Glencore use sua influência em favor das pessoas afetadas no local e tome providências em relação as suas preocupações.
Este texto baseia-se em uma pesquisa encomendada pela Voices ao jornalista Niklas Franzen.
Laudenilse Ferreira de Oliveira está na frente da sua casa alimentando seus porcos e galinhas. A sua casa e o galpão se encontram em uma clareira da floresta tropical. O caminho até sua casa passa através do Amazonas e do lago Sapucuá e segue ao longo do rio Saracá. Com barco a motor, o trajeto prossegue através da mata densa e de curvas estreitas seguindo o curso do rio. Laudenilse Ferreira de Oliveira vive e trabalha como professora na remota comunidade Saracá no norte do Brasil. A serenidade da chácara de Laudenilse que se encaixa pacificamente na floresta à luz do entardecer é abalada pelo medo de um rompimento da barragem na mina de bauxita situada a uns bons 25 quilômetros de distância. Laudenilse expressa sua preocupação: «Estas barragens são enormes. Há reservatórios e tanques e um deles é do tamanho de um bairro de Oriximiná, quase do tamanho de todo nosso território. É enorme, como um lago. O que será de nós, se um deles se romper de repente?»
A própria MRN declara extrair na região mais de 12 milhões de toneladas de bauxita por ano – isso corresponde a cerca de 40 por cento da produção brasileira. Hoje, o Brasil é o quarto maior produtor de bauxita do mundo. Os rejeitos gerados na mineração são armazenados em reservatórios gigantes e contidos por barragens. Laudenilse dorme mal de noite, a preocupação constante pela base de sua subsistência a afeta visivelmente. Segundo declarações das comunidades ribeirinhas, apesar de haverem confrontado a MRN repetidas vezes com suas preocupações, elas declaram que nunca receberam uma resposta satisfatória. Elas sentem que não são informadas suficientemente pela empresa de bauxita, que não são levadas a sério e a comunidade está confusa com as declarações diversas em relação à forma de construção das barragens.
De acordo com pesquisas da plataforma investigativa Observatório da Mineração, as classificações de risco das barragens da MRN em Saracá e Oriximaná foram alteradas mais de 50 vezes desde 2017 – muitas vezes sem justificativa compreensível. Barragens, que antes eram classificadas como construções perigosas, agora estão em conformidade com as normas vigentes. Em resposta ao pedido de Voices, MRN escreve que suas instalações estão em conformidade com as normas legais e que «estão sendo fiscalizadas regularmente por autoridades reguladoras estatais» e monitoradas 24 horas. A MRN não responde a perguntas relacionadas ao impacto concreto das classificações de risco sobre as comunidades.
Na história recente do Brasil os dois grandes rompimentos de barragens de Brumadinho (Vale) e Mariana (Samarco) resultaram em centenas de mortes e extensas áreas devastadas.
Os moradores de Saracá, Macedônia e Boa Nova vivem com o medo dessa história se repetir em seus territórios. A subsistência e as atividades culturais deles dependem do ecossistema ao redor dos rios. Eles temem que a queda de massas de água e detritos causados por um rompimento de barragem seja uma catástrofe para sua base de subsistência: os jardins, os animais, as plantações, a floresta tropical e o rio que dá vida. Laudenilse: «Em um dia tempestuoso, uma barragem dessa pode romper. Isso pode acontecer de noite, enquanto dormimos.»
E se a barragem romper? Membros das comunidades ribeirinhas da Amazônia brasileira falam sobre seu medo de um rompimento da barragem da mina de bauxita da empresa MRN. A Voices exige que a Glencore, como acionista, use sua influência na MRN para garantir transparência e segurança.
Os moradores de Saracá, Macedônia e Boa Nova vivem com medo de que essa história se repita em seus territórios. Sua subsistência e suas atividades culturais dependem do ecossistema que envolve os rios. Eles temem que a queda maciça de água e detritos causada por uma ruptura da barragem seja uma catástrofe para sua base de subsistência: os jardins, os animais, as plantações, a floresta tropical e o rio que lhes dá vida. Laudenilse: “Em tempo de tempestade, uma barragem como essa pode se romper. Isso pode acontecer à noite, enquanto dormimos”.
Desde o final de 2023, a Glencore detém uma participação de 45% na MRN e está representada no conselho de administração da empresa. Em resposta ao pedido da Voices, a Glencore escreveu: “No caso de joint ventures, que não podemos controlar nem explorar, tentamos exercer nossa influência para incentivá-las a cumprir nossas diretrizes, por exemplo, por meio de nossa representação no conselho de administração.” A Voices, em colaboração com as comunidades ribeirinhas, exige que a Glencore use sua influência em favor das comunidades afetadas e tome medidas para responder às suas preocupações.
Barragens incontáveis, situação de risco incerta
A comunidade de Laudenilse Ferreira de Oliveira se encontra nas profundezas da floresta amazônica do estado Pará. Subindo o Amazonas, pouco antes da fronteira do estado, chega-se ao lago Sapucuá. As comunidades de Saracá, Macedônia e Boa Nova estão espalhadas em uma vasta área à margem oeste do lago.
Os moradores não se estabeleceram nessa região por coincidência: Os dois rios Saracá e Araticum, que desaguam no lago Sapucuá, garantem o acesso das comunidades aos seus tradicionais locais de trabalho na floresta tropical. Ali, perto da área de mineração, eles pescam, coletam plantas medicinais e cultivam alimentos (veja no mapa). José Domingos Rabelo, morador de Boa Nova, descreve a importância dos rios da seguinte maneira: «Os cursos de água funcionam como grandes rodovias. As pessoas vão e vêm o dia todo. (…) Se apenas um desses caminhos se tornar intransitável e inutilizável para nós, não poderemos mais sobreviver aqui.»
Seguindo os rios, saindo do lago em direção às suas nascentes na floresta tropical por mais de 25 quilômetros, chega-se à área da mina de bauxita MRN com seus 27 reservatórios para os rejeitos de mineração. A área de extração de bauxita é formada, por um lado, pelas minas a céu aberto e, por outro, por uma área gigantesca onde ocorre o armazenamento de rejeitos de mineração, uma mistura de lama e argila (chamada “Tailings”). São necessárias pelo menos quatro toneladas de bauxita para cada tonelada de alumínio. Para cada tonelada de bauxita são produzidos cerca de 25 a 30 por cento do volume em rejeitos, tendo em conta que o volume de rejeitos aumenta de forma considerável por causa da água usada para o tratamento. No caso concreto da MRN, o sistema completo de descarte de resíduos de mineração abrange 1700 hectares – o equivalente a quase 2400 campos de futebol.
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Empresas de mineração geralmente armazenam seus tailings atrás de barragens que foram construídas com resíduos de mineração. Os tailings são compostos por uma mistura de água e materiais sólidos, no entanto estes últimos se acomodam no solo com o tempo. Assim que a bacia de rejeitos atrás da barragem estiver cheia, a barragem precisa ser alteada. Este alteamento pode acontecer de várias formas. Um método de construção chamado «upstream» (inglês para «a montante») consiste em construir barragens novas sobre os tailings existentes. Este procedimento é de baixo custo, no entanto extremamente arriscado: Os tailings formam um fundamento instável, que é saturado com água.
Dr. Steven H. Emerman, especialista em barragens de tailings, descreve os riscos do método de construção à montante: «Reservatórios de rejeitos construídos à montante são particularmente susceptíveis a falhas, porque a barragem é construída sobre tailings não compactados. A barragem pode até permanecer estável por algum tempo, mas quando os tailings por baixo dela se liquefazem, a barragem pode colapsar pra dentro ou escorregar por cima dos tailings.»
A empresa MRN declara que suas barragens foram construídas em uma única etapa e que não foram alteadas posteriormente com aterros. Pesquisas do Observatório da Mineração mostram que antes de 2019 algumas barragens de reservatórios ainda foram identificadas como «a montante ou desconhecidas». Para Dr. Steven H. Emerman isto levanta diversas questões: «Se desde o início se tratava de uma barragem de nível único, por quê o método de construção era desconhecido antes de 2019? E se a barragem foi construída à montante, como ela se tornou de nível único de repente?» Em resposta ao pedido de Voices, MRN escreve: «A empresa observa as normas legais baseadas em pesquisas confiáveis sobre rompimentos de barragens e todas as mudanças de classificações estruturais foram efetuadas em conformidade com a legislação brasileira.» A MRN não se exprimiu de forma clara sobre o método de construção das barragens.
Documentos mostram, que o risco de fato existe: Segundo o Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) cinco barragens apresentam um risco médio, entre as quais ambas as barragens TP01 e TP 02 (status: 18 de junho de 2025). No caso destas duas barragens, caso haja uma falha na barragem, a potencial dimensão em relação às consequências sociais, econômicas e ecológicas é avaliada como sendo alta (status: 18 de junho de 2025). A Agência Nacional de Mineração ANM ressaltou, em resposta à Niklas Franzen, que as classificações se baseiam em inspeções locais e informações fornecidas pelos operadores. MRN escreve que suas instalações estão em conformidade com as normas legais e que estão sendo «fiscalizadas regularmente por autoridades reguladoras estatais» e monitoradas 24 horas. A MRN não se posiciona em relação ao impacto concreto das classificações de risco sobre as comunidades.
Dr. Steven H. Emerman tem dúvidas sobre a aplicação efetiva das normas de segurança para barragens no Brasil: «Existe um consenso que o Brasil tem as normas mais rigorosas para barragens de reservatórios de tailings no mundo. Contudo, a execução dessas normas é insuficiente. Isto provavelmente se deve à falta de mão-de-obra, ao subfinanciamento e à baixa capacidade técnica da parte dos órgãos de fiscalização como também à pressão política.»
As comunidades não têm acesso a informações detalhadas sobre o método e a segurança da construção das barragens no Platô Saracá. Edinilson Gemaque dos Santos, morador da comunidade de Saracá diz: «A nossa preocupação principal aqui é a nossa segurança, são as barragens. Temos muito pouca informação e, até agora, não pude visitar as áreas críticas.»
Em um folheto informativo de julho de 2024, a MRN escreve que a divulgação de informações sobre barragens de mineração é importante até mesmo para comunidades que estão fora da zona de risco. No entanto, segundo suas declarações, as comunidades pouco percebem dessa intenção. Elas relatam que não são informadas suficientemente sobre os perigos. Elas se sentem inseguras e não levadas à sério pela MRN. Por isso, exigem mais transparência.
A comunidade certamente tem propostas para solucionar o problema atual. «A única solução seria uma pesquisa de cientistas independentes – sem vínculo com a mineradora», diz José Domingos Rabelo. «Mas nós não temos isso. Por que não temos? Porque a nossa comunidade foi deixada no escuro e não sabe de nada.»
Ilustração: Bacins de retenção para tailings
A empresa MRN declara que suas barragens foram construídas em uma única etapa e que não foram alteadas posteriormente com aterros. Pesquisas do Observatório da Mineração mostram que antes de 2019 algumas barragens de reservatórios ainda foram identificadas como «a montante ou desconhecidas». Para Dr. Steven H. Emerman isto levanta diversas questões: «Se desde o início se tratava de uma barragem de nível único, por quê o método de construção era desconhecido antes de 2019? E se a barragem foi construída à montante, como ela se tornou de nível único de repente?» Em resposta ao pedido de Voices, MRN escreve: «A empresa observa as normas legais baseadas em pesquisas confiáveis sobre rompimentos de barragens e todas as mudanças de classificações estruturais foram efetuadas em conformidade com a legislação brasileira.» A MRN não se exprimiu de forma clara sobre o método de construção das barragens.
Documentos mostram, que o risco de fato existe: Segundo o Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) cinco barragens apresentam um risco médio, entre as quais ambas as barragens TP01 e TP 02 (status: 18 de junho de 2025). No caso destas duas barragens, caso haja uma falha na barragem, a potencial dimensão em relação às consequências sociais, econômicas e ecológicas é avaliada como sendo alta (status: 18 de junho de 2025). A Agência Nacional de Mineração ANM ressaltou, em resposta à Niklas Franzen, que as classificações se baseiam em inspeções locais e informações fornecidas pelos operadores. MRN escreve que suas instalações estão em conformidade com as normas legais e que estão sendo «fiscalizadas regularmente por autoridades reguladoras estatais» e monitoradas 24 horas. A MRN não se posiciona em relação ao impacto concreto das classificações de risco sobre as comunidades.
Dr. Steven H. Emerman tem dúvidas sobre a aplicação efetiva das normas de segurança para barragens no Brasil: «Existe um consenso que o Brasil tem as normas mais rigorosas para barragens de reservatórios de tailings no mundo. Contudo, a execução dessas normas é insuficiente. Isto provavelmente se deve à falta de mão-de-obra, ao subfinanciamento e à baixa capacidade técnica da parte dos órgãos de fiscalização como também à pressão política.»
As comunidades não têm acesso a informações detalhadas sobre o método e a segurança da construção das barragens no Platô Saracá. Edinilson Gemaque dos Santos, morador da comunidade de Saracá diz: «A nossa preocupação principal aqui é a nossa segurança, são as barragens. Temos muito pouca informação e, até agora, não pude visitar as áreas críticas.»
Bacias de retenção e barragens da empresa MRN / Brasil, 2016. Foto: Carlos Penteado/CPI
Em um folheto informativo de julho de 2024, a MRN escreve que a divulgação de informações sobre barragens de mineração é importante até mesmo para comunidades que estão fora da zona de risco. No entanto, segundo suas declarações, as comunidades pouco percebem dessa intenção. Elas relatam que não são informadas suficientemente sobre os perigos. Elas se sentem inseguras e não levadas à sério pela MRN. Por isso, exigem mais transparência.
A comunidade certamente tem propostas para solucionar o problema atual. «A única solução seria uma pesquisa de cientistas independentes – sem vínculo com a mineradora», diz José Domingos Rabelo. «Mas nós não temos isso. Por que não temos? Porque a nossa comunidade foi deixada no escuro e não sabe de nada.»
Comunidades vivem com medo
Desde 1989, novos reservatórios de tailings foram construídos repetidamente no platô Saracá – no entanto, as comunidades ribeirinhas nunca foram consultadas, dizem membros das comunidades. Os moradores temem pelo seu modo de vida e se sentem abandonados com suas preocupações. Raimundo Pontes Ramos, um morador de Saracá diz: «Eu acho que eles não estão levando o assunto a sério. Caso contrário, já teriam feito alguma coisa. Estariam com a gente, nos alertariam e agiriam por nós. Mas para ser honesto, não acredito que eles estejam muito interessados nisso. A nossa saúde e a nossa vida não importam para eles.»
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Em Boa Nova, as pessoas vivem às margens do rio e em harmonia com ele. Foto: Niklas Franzen
José Augusto «Zeca» Sarmento (Boa Nova) © Niklas Franzen
Vida noturna em Boa Nova. Foto: Niklas Franzen
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Raimundo da Silva de 82 anos é o ancião da comunidade e descreve seu medo de um rompimento de barragem como o de Brumadinho: ««Às vezes, eu subo o rio com o meu neto, em direção à barragem para cortar palmeiras para a fabricação de tessum [mercadorias tecidas], e carrego comigo esse medo de que algo possa acontecer e estarmos no meio disso.»
Os moradores gostariam que houvesse pelo menos sirenes, treinamentos de emergência e planos de resgate para que eles soubessem como proceder corretamente em caso de um rompimento de barragem. A MRN teria anunciado estas medidas, mas nunca foram realizadas. Ilson dos Santos Gemaque, coordenador da comunidade Saracá, se lembra: «Depois do rompimento da barragem de Brumadinho vieram aqui para nos mostrar como poderíamos nos proteger. Mas ficou só nas palavras. O treinamento nunca foi realizado, embora eles tenham dito que haveria um. Também disseram que haveria uma sirene e eu ouvi dizer que existe uma. Mas nós nunca a vimos nessa região.» Em resposta ao pedido de Voices, a MRN diz que há sirenas. Onde estas se encontram e que área elas alcançam, no entanto, não é esclarecido pela MRN. Além disso, de acordo com a MRN, houve um treinamento de emergência no ano de 2024. A empresa não especifica se as comunidades ribeirinhas participaram desse treinamento.
O medo das comunidades não se limita apenas aos efeitos imediatos de um rompimento de barragem, eles temem também a perda de sua base de subsistência e do futuro das próximas gerações : Jones Gonçalves da Luz teme que os resíduos de bauxita liberados nos detritos possam destruir o meio ambiente: «Se [a barragem] romper, as consequências seriam devastadoras. Os peixes morreriam, o nosso lago estaria arruinado. É possível que as árvores em volta do nosso lago morressem também. Segundo a MRN os resíduos consistem apenas de água e argila e são classificados como inofensivos de acordo com as normas brasileiras.
José Augusto Sarmento, Boa Nova. Foto: Niklas Franzen
Um morador da comunidade ribeirinha de Boa Nova mostra tartarugas. Foto: Niklas Franzen
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Em Boa Nova, os rios também são vias de transporte. Foto: Niklas Franzen
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Comunidades tradicionais ribeirinhas não recebem proteção necessária
Assim como as comunidades indígenas, moradores originários da Amazônia, também o modo de vida das comunidades ribeirinhas tem uma conexão íntima com a floresta tropical. No fim do século 19, trabalhadores do nordeste do Brasil migraram para o Rio Trombetas para trabalhar na extração de borracha. Através de casamentos com mulheres indígenas – muitas vezes forçados – surgiu uma nova população com caráter rural. Depois da queda de preço da borracha a partir de 1913, muitas plantações foram abandonadas, comunidades se formaram, das quais surgiram as atuais comunidades ribeirinhas, cuja vida é intimamente ligada à água e à floresta tropical.
Apesar de descenderem de colonizadores europeus e africanos, elas vivem há gerações da pesca, da agricultura em pequena escala às margens da água, perto da água e da floresta. Elas desempenham um papel decisivo na proteção da Amazônia. Mesmo que padrões internacionais como a Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho e a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas das Nações Unidas assegurem a proteção estatal de modos de vida tradicionais de minorias, os direitos das comunidades ribeirinhas do lago Sapucuá não são reconhecidos pelo Estado Brasileiro.
Em suas diretrizes em relação à convivência com comunidades indígenas e tradicionais, a MRN se compromete a incluir comunidades tradicionais de forma ativa também. As diretrizes afirmam: «A MRN assegura que a cultura, os hábitos e os costumes das comunidades com as quais a empresa mantém contato sejam respeitados em concordância com uma abordagem que fomenta os direitos humanos e o cumprimento da legislação nacional. Na comunicação com as comunidades se faz atenção de que as informações devam ser acessíveis e culturalmente adequadas, permitindo que as comunidades expressem seus desejos e preocupações, que serão levados em consideração no processo decisório da empresa.»
Preocupação com o meio ambiente
No entanto, os moradores dos povoados não criticam apenas questões de segurança, mas de proteção ambiental também. Desde que as minas foram construídas, a água ficou poluída, há menos peixes e mais doenças. O ancião do povoado Raimundo da Silva relata: «A água daqui do rio Saracá antes era cristalina, ela era incrivelmente linda. Quando saíamos para andar às suas margens, ela era verde, azul. Mas então a sua cor mudou e ficou avermelhada. (…) E agora não bebemos mais a água – ela causa diarreia e doenças.»
Em fevereiro de 2025, uma pesquisa conduzida pelo Prof. Dr. Ricardo Scoles Cano, professor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e Hugo Gravina Affonso, pesquisador da Universidade Federal do Pará (UFPA) analisou a qualidade da água em dois pontos de medição nas proximidades de Saracá, Macedônia e Boa Nova. De acordo com a presente pesquisa, a água contém concentrações significativas de alumínio dissolvido, mas para conclusões confiáveis sobre a qualidade da água em geral, seria necessário realizar pesquisas mais extensas. Sendo assim, os dados disponíveis atualmente não são suficientes para estabelecer uma relação de causa e efeito entre as atividades de mineração da MRN e as mudanças observadas pelas comunidades. Em resposta ao pedido de Voices, MRN aponta para uma pesquisa de seis anos que chegou à conclusão de que a atividade comercial da MRN não é a origem da poluição. Além disso a MRN alega manter um sólido sistema de controle e monitorização de água.
O dia a dia em Boa Nova. Foto: Niklas Franzen
Glencore é acionista
Desde o final de 2023, a empresa suíça Glencore detém uma participação de 45 por cento na MRN e é representada no conselho de administração da empresa. Os ribeirinhos estão plenamente cientes sobre o contexto internacional. José Domingos Rabelo critica a distribuição unilateral de custos e benefícios: «Eles sempre dizem que sem a bauxita não teríamos alumínio. Mas eu acredito no seguinte: Podemos viver sem alumínio. (…) Mas sem água, sem florestas não podemos viver. Não podemos arriscar perder isso. Este desenvolvimento não serve para nós – ele enriquece outros países e grandes empresas. E o que resta para nós? A lama. A destruição.»
Em suas diretrizes relacionadas à gestão de rejeitos de mineração, Glencore escreve que trabalha com as comunidades de forma proativa em função da troca de informações relevantes relacionadas a riscos e controle. Os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos formam, segundo as diretrizes de direitos humanos da Glencore, a base de todas as suas atividades comerciais. Em resposta ao pedido de Voices, Glencore escreve: «Em caso de Joint Ventures (empresas conjuntas), que não podemos monitorar ou operar, nós tentamos exercer a nossa influência para incentivá-las a proceder de acordo com as nossas diretrizes, por exemplo através da representação no conselho administrativo.» Diante deste constelação, Voices em conjunto com as comunidades ribeirinhas exige que a Glencore cumpra suas próprias diretrizes e que tome medidas com base nos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos e nas Diretrizes da OCDE para empresas multinacionais para que a MRN
Este texto baseia-se em uma pesquisa encomendada pela Voices ao jornalista Niklas Franzen.
Apoie agora as reivindicações à Glencore!
José Domingos Rabelo: “A Glencore deveria levar as comunidades mais a sério e a população suíça deveria saber que, ao contrário do que as empresas afirmam, nem tudo está bem aqui. Falta respeito pelos recursos naturais que nossos avós e bisavós nos legaram. E as empresas estão destruindo tudo e não nos deixando nada.”
Apoie agora nossas reivindicações à Glencore
e fortaleça as vozes das comunidades ribeirinhas!
